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Política

Movimento Nacional ODS SC e Fecam retomam Acordo Cidades 2030

Lideranças do Movimento Nacional ODS Santa Catarina e Fecam discutiram novas estratégias de promoção, sensibilização e mobilização para retomada do Acordo Cidades 2030.

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Em reunião realizada dia 15 de maio, na sede da Federação dos Consórcios Públicos, Associações e Municípios (Fecam), o coordenador Geral do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, Gilson Zimmermann, e a presidente da Fecam, prefeita de Vargem, Milena Andersen, discutiram novas estratégias de promoção, sensibilização e mobilização para retomada do Acordo Cidades 2030.

O Acordo Cidades 2030 trata-se de um um protocolo de cooperação entre o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Fecam, Rede ODS Brasil e o Movimento Nacional ODS SC, para que as prefeituras de todo o Estado de SC estejam engajadas na Agenda 2030 e possam implementar políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para Milena, “é preciso discutir com os prefeitos sobre a ampliação de redes de cidades integradas ao Acordo Cidades 2030, já que as associações regionais ratificam as decisões coletivas, e o Movimento Nacional ODS Santa Catarina estará atuando em consonância com a Federação dos Consórcios Públicos, Associações e Municípios, integrando os ODS na gestão municipal”.

De acordo com Zimmermann, coordenador do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, existe um amplo campo de cooperação ao integrar as diversas instituições e esferas de governo ao Acordo Cidades 2030. No dia 12 de maio, signatários do Movimento Nacional ODS SC reuniram-se com o prefeito da capital catarinense Topázio Neto, buscando mobilizar a prefeitura para aderir ao movimento e atualizar a plataforma do PCS. 

“É muito significativa a liderança do prefeito Topázio, fortalecendo a capacidade de monitoramento e a territorializacão dos ODS, criando pertencimento aos servidores públicos no engajamento da Agenda 2030. Da mesma forma, ampliaremos as redes de articulações e fomento junto à governança de prefeitas e prefeitos de todo o Estado, na implementação da Agenda 2030. Nesse sentido, a parceria com a Fecam é muito estratégica para engajar os gestores públicos de todo o Estado”, afirma Zimmermann.

Já Cristian Becker, Especialista em Inovação em Gestão Pública, com experiência na gestão de indicadores e na operacionalização da plataforma Programa Cidades Sustentáveis (PCS), alinhados ao Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e Energia, ressaltou a importância de somar esforços com a Fecam. “Recebi a comunicação da coordenadora do PCS, Zuleica Goulart, sobre a intenção e necessidade em renovar o Acordo Cidades 2030. A prefeita Milena, está comprometida a realizar a melhor gestão dos ODS entre as Federações, e para isso me coloco a disposição da Fecam, afirma Becker.

“Está na pauta dos prefeitos potencializar os gargalos de desenvolvimento regional, os arranjos produtivos locais, dentre outras políticas públicas, tais como: Destinos turísticos inteligentes, governança para ODS e diversas ferramentas de boas práticas associados às cidades inteligentes, criativas, inovadoras e sustentáveis. Para tanto, destacamos o Programa Cidades Sustentáveis, e o projeto Citnova, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)”, conclui Becker.

Como encaminhamentos da reunião, a prefeita comprometeu-se em analisar a proposta do Acordo Cidades 2030, além de participar, e mobilizar outras prefeituras, a participarem da abertura da Semana ODS em Pauta, com o tema “ODS nas Cidades: Como conhecer os indicadores e influenciar em políticas públicas”, conteúdo estratégico para tomadores de decisão na gestão pública. A Semana ODS em Pauta está ocorrendo de 22 a 26 de maio, e busca disseminar informações sobre a Agenda 2030, e nesta edição conta com uma série de conversas sobre temas como indicadores ODS, Mudanças Climáticas e ODS na Educação. Para saber mais e participar, acesse: https://www.sympla.com.br/evento-online/semana-ods-em-pauta/1970934

Participaram da reunião: a Presidente da FECAM e prefeita de Vargem Milena Andersen, o Coordenador Geral do Movimento Nacional ODS SC Gilson Zimmermann, o signatário e especialista em Inovação na Gestão Pública Cristian Becker, a Assessora de Gestão do Movimento Nacional ODS SC Daniela Rakoci, a Assessora de Comunicação do Movimento Nacional ODS SC Carine Bergmann, a Secretária da Fecam Juliana Souza e a Assistente de Articulação Institucional da Fecam Kariduana Justen.

Política

Frente Parlamentar e Prefeitura alinham plano de R$ 250 milhões para o Pinheirinho

Projeto foca em habitação, segurança e mobilidade para famílias que vivem às margens da linha férrea; ações incluem construção de casas e combate à criminalidade.

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A busca por soluções definitivas para as famílias que vivem às margens da linha férrea, no bairro Pinheirinho, avançou em reunião nesta segunda-feira (30). Vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Bairro, liderados por Miri Dagostim, encontraram-se com o Poder Executivo para detalhar um plano robusto que envolve investimentos estimados em R$ 250 milhões.

O projeto é multidisciplinar e ataca três frentes críticas: moradia digna, fluidez no trânsito e reforço na segurança pública. De acordo com o presidente do Legislativo, Neto Uggioni, a união entre os poderes é o que garantirá que as propostas saiam do papel. “Estamos avançando com planejamento para levar dignidade e qualidade de vida aos moradores”, pontuou.

Novo complexo habitacional e mobilidade urbana

Um estudo da Unesc, realizado originalmente em 2014, serve como base para a reorganização da área. A proposta prevê a construção de novas unidades habitacionais para reassentar famílias em situação de risco ou irregularidade. O projeto agora passará por uma reavaliação técnica da Caixa Econômica Federal.

No campo da mobilidade, a mudança é drástica: a intenção é elevar os trilhos da linha férrea e implantar uma via duplicada ao lado. A medida visa acabar com os gargalos no fluxo de veículos e aumentar a segurança de pedestres e motoristas que circulam pela região.

Tolerância zero contra a criminalidade

A segurança pública no Pinheirinho ganhou reforço pesado nos últimos meses. O município intensificou a fiscalização, resultando no fechamento de sete estabelecimentos e na interdição de outros oito envolvidos com tráfico, prostituição e venda de produtos a menores.

  • Reforço operacional: 47 agentes estaduais foram deslocados para monitorar a área.
  • Combate a furtos: Operações recentes resultaram na prisão de suspeitos de furto de fios.
  • Social: A Secretaria de Assistência Social mantém presença constante, focando na Central do Recomeço para qualificação profissional de ex-dependentes químicos. Somente em 2025, foram registradas mais de 450 internações voluntárias.

Compromisso com o morador

Para o vereador Miri Dagostim, presidente da Frente Parlamentar, o diálogo com o Executivo é a chave para o sucesso. “Tratamos esse tema com responsabilidade. Nosso objetivo é moradia adequada, segurança e mobilidade real para o Pinheirinho”, destacou.

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Política

Prefeito de Criciúma afasta agentes de trânsito após abordagem violenta contra motoboy

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Um incidente envolvendo agentes da Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) e um motociclista, na noite desta quarta-feira, dia 25, resultou no afastamento imediato de servidores e na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Imagens que circulam nas redes sociais mostram o profissional sendo algemado com uso de força excessiva após um suposto caso de desacato.

O prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola, determinou rigor máximo na apuração dos fatos assim que tomou conhecimento do ocorrido. Como medida cautelar, dois agentes foram temporariamente afastados de funções ostensivas nas ruas enquanto a sindicância avança.

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Política

Projeto em Cocal propõe programa escolar de prevenção à violência contra a mulher

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A Câmara de Vereadores de Cocal do Sul começa a debater um projeto de lei que visa atacar a raiz da violência doméstica por meio da educação. Protocolado pela vereadora Maria Luiza Darolt. o programa “Meninos que Respeitam, Meninas Protegidas” pretende instituir ações permanentes nas escolas municipais para fomentar a cultura de paz e relações respeitosas desde a infância.

A proposta foca na formação comportamental de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora, o debate público muitas vezes foca no que a vítima poderia ter feito para evitar a agressão, mas o projeto busca inverter essa lógica. “Precisamos mudar o foco para a origem do problema, que é a formação social. Trabalhando o público jovem, colheremos cidadãos mais conscientes no futuro”, afirmou a parlamentar em entrevista.

Integração com a Rede de Apoio O programa não deve atuar de forma isolada, mas sim integrado à rede municipal que envolve as áreas de Assistência Social, Educação e as polícias. A iniciativa surge em um momento em que o município também se prepara para instituir o programa “Quem Aprende Se Defende”.

Próximos Passos no Legislativo O projeto de lei segue agora o seguinte cronograma na Câmara:

  • Entrada oficial: Sessão desta semana.
  • Comissões: Discussão técnica na próxima semana.
  • Votação em Plenário: A expectativa é que o texto seja votado em aproximadamente duas semanas, na primeira quinzena de abril.

Caso aprovado e sancionado, as escolas municipais de Cocal do Sul passarão a ter diretrizes específicas para tratar o tema de forma lúdica e pedagógica no dia a dia dos alunos.

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