Política
Frente Parlamentar ODS será lançada hoje na Alesc
A Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), será lançada hoje (01/06), às 18h. O evento virtual vai abordar assuntos como a importância dos ODS às pessoas e o papel do Parlamento nesse debate. Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da Alesc.

A Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), será lançada hoje (01/06), às 18h. O evento virtual vai abordar assuntos como a importância dos ODS às pessoas e o papel do Parlamento nesse debate. Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da Alesc.
A criação da frente parlamentar atende ao pedido da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.
O deputado Fabiano esclarece que a iniciativa tem a finalidade de estabelecer relações de cooperação para alcançar os 17 ODS – como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. “É extremamente importante priorizar essas questões humanitárias em um momento em que famílias estão em situação de vulnerabilidade, passando por uma situação mais drástica e urgente na pandemia”, afirmou o coordenador da frente parlamentar.
Para o diretor da Egem (Escola de Gestão Pública Municipal) da Fecam, Dionei Walter da Silva, a criação da frente parlamentar é uma conquista importante, pois “os ODS, adotados em 2015 em reunião entre chefes de Estado e de governos na ONU, refletem as aspirações de diversas nações para construir uma trajetória mundial com equilíbrio ambiental e social”. “As metas estabelecidas visam a construção de um mundo mais justo, próspero, sustentável e igualitário até 2030. E para que isto aconteça, cada entidade e cada cidadão precisa se engajar e fazer a sua parte.”
A frente parlamentar permitirá “a aceleração do engajamento da sociedade catarinense na Agenda 2030”, segundo o coordenador do Movimento Nacional ODS em Santa Catarina, Gilson Zimmermann. “O Legislativo analisará e promoverá estudos, iniciativas e leis voltados para políticas públicas de temas centrais da referida agenda, como por exemplo o fomento ao desenvolvimento humano e sustentável, por meio da adoção dos ODS.”
Políticas públicas
Para o coordenador Adjunto de Mobilização do Movimento ODS de Santa Catarina, Fernando Barbosa dos Santos, “a frente parlamentar é de extrema importância para a sociedade no debate sobre políticas públicas, conhecimento e no auxílio para nortear o legislativo, sobretudo quando se tem como base os ODS, uma agenda universal que tem como principal missão a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada”.
Com a instituição da frente parlamentar, segundo a coordenadora de Projetos Especiais na Facisc e no ODS Think Tank no Movimento ODS no estado, Adelita Adiers, a expectativa é que “a Agenda 2030 e os ODS alcancem temas relevantes para os catarinenses, oportunizando ações concretas a partir de políticas públicas coordenadas”.
A programação terá palestras dos especialistas Paulo Medeiro, secretário Executivo de Justiça e Cidadania do DF, e do deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Congresso Nacional.
Integram a frente parlamentar, além do coordenador Fabiano da Luz, as deputadas Ada de Luca e Luciane Carminatti, e os deputados Coronel Mocellin, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Marcius Machado, Marcos Vieira, Mauricio Eskudlark, Nazareno Martins, Neodi Saretta, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini.
SAIBA MAIS
Os 17 ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro do Estado de Santa Catarina;
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;
Objetivo 14: Conservação e uso sustentável do oceano, dos mares, dos recursos marinhos, lagos, rios e para o desenvolvimento sustentável;
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Política
Presidente da Câmara de Vereadores assume comando da Prefeitura de Forquilhinha

O presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, Valdeci Figueredo, assumiu o comando da Prefeitura de Forquilhinha nesta segunda-feira, dia 20, e ocupa o cargo até a próxima terça-feira, dia 28. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Hall do Paço Municipal e contou com a presença de lideranças do comércio, empresariais, servidores, secretários, vereadores e familiares do prefeito empossado.
Essa é a primeira vez que Figueredo assume o governo, durante a atual gestão. A expectativa é que durante esses dias ele participe de reuniões, de encaminhamentos, assine ordens de serviço e inaugure obras, dando sequência ao trabalho do prefeito José Claudio Gonçalves, o Neguinho.
“É uma oportunidade única assumir a Prefeitura de Forquilhinha e agradeço ao prefeito Neguinho e ao vice-prefeito Chile, pelo ato. Isso aproxima Legislativo e Executivo. Durante o período em que estarei a frente do governo, trabalharemos juntos para dar continuidade a excelente administração que vem sendo feita em nosso município. Faço questão de agradecer cada eleitor e os apoiadores, sem eles eu não estaria aqui,” afirma Figueredo.
Política
Vice-prefeito assume comando da prefeitura de Treviso

Valentim Cimolim, assumiu temporariamente a liderança da Prefeitura de Treviso a partir desta sexta-feira, 17, até o dia 2 de dezembro. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu no gabinete do Executivo, contando com a presença de secretários, vereadores municipais e familiares do prefeito empossado.
Esta marca a quinta vez que Cimolim assume a Administração Municipal. Durante esse período, ele representará a Prefeitura em encontros com secretários, vereadores, lideranças locais e participará de eventos, dando continuidade ao trabalho do prefeito Valério Moretti.
Cimolim expressou seu foco nas obras em andamento, na continuidade da prestação de contas para encerrar o ano com controle dos gastos públicos, e na continuação das festividades de fim de ano. Ele destacou o planejamento de uma celebração especial para toda a população, visando encerrar o ano de forma memorável.
Política
Aprovada com mudanças pelo Senado, reforma tributária volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado a partir da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será estadual e municipal.
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) isenta a cesta básica e reduz os tributos da chamada cesta estendida, que conterá carnes e produtos de higiene pessoal. A proposição aprovada pelo Senado também devolve a cobrança de impostos na conta de luz e do gás para famílias de baixa renda.
A oposição diz que a reforma aumenta a carga tributária porque exclui vários setores do pagamento da alíquota padrão, estimada em 27,5%, e só será implementada em 2033. Aprovada com mudanças pelo Senado, a reforma tributária volta para a Câmara dos Deputados.
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Cidades