Conecte-se conosco

Geral

SC: Zanin suspende normas que dispensam vacina para matrícula escolar

Publicado

em

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar, suspendeu todas as normas e decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal de ensino.

Com as voltas as aulas, Zanin entendeu como sendo urgente a concessão da liminar.

Segundo o ministro, todos os brasileiros e brasileiras têm direito de conviver num ambiente sanitariamente seguro, e isso se sobrepõe a eventuais pretensões individuais de não se vacinar.

No caso de crianças e adolescentes, a necessidade de proteção está reforçada pelo ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro cita ainda que, no caso das vacinas contra a covid-19, já há decisões do STF que dizem ser constitucional a obrigatoriedade da vacina para crianças e adolescentes.

Entre os municípios atingidos pela decisão estão: a capital Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú, Criciúma, Brusque e Blumenau.

A decisão atende a pedido apresentado pelo Psol e ainda será julgada pelo plenário do STF.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeitura de Criciúma inicia obras de revitalização da rua Leonardo Bialeck

Publicado

em

A Administração Municipal de Criciúma, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, iniciou na última semana as obras de revitalização da pavimentação asfáltica da rua Leonardo Bialeck, uma das principais vias de acesso ao bairro Linha Batista. O trecho contemplado possui 1,3 km de extensão. O investimento para a execução das obras é de aproximadamente R$ 1 milhão, provenientes de recursos próprios do município.

“Essa é mais uma obra que vai trazer mais conforto e segurança aos moradores do bairro Linha Batista. Esse investimento reforça o compromisso da gestão em proporcionar qualidade de vida e bem-estar a todos os bairros da nossa cidade, cuidando das vias públicas”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, Cláudio Rosso Netto, os trabalhos contemplam a limpeza de bocas de lobo, aplicação de uma nova capa asfáltica sobre a via e sinalização. “Essa é uma importante via de acesso ao bairro Linha Batista, que merece atenção. Estamos comprometidos em levar melhorias para todos os bairros de Criciúma”, afirmou o secretário.

UBS Linha Batista

Ainda no bairro Linha Batista, as obras na nova Unidade Básica de Saúde (UBS), de 354,68 m², estão 80% concluídas. A unidade de porte I atenderá aproximadamente 2,7 mil pacientes cadastrados e contará com uma Equipe de Saúde da Família (ESF) e oferecerá consultas médicas, odontológicas, pré-natal, enfermagem e imunização. O espaço será equipado com consultórios, salas de espera, triagem e imunização, banheiros e áreas de circulação. O investimento para a execução das obras é de R$ 1.350.000,00.

Continue Lendo

Geral

Janeiro Branco: campanha de conscientização sobre Saúde Mental

Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde buscam informar e orientar população sobre a importância e os cuidados com a saúde mental

Publicado

em

Pensando em ampliar a promoção de saúde para a população, e também a prevenção, o Governo de Criciúma dará continuidade ao programa Saúde em Cores neste ano. A iniciativa, lançada em janeiro de 2024 por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza ações de conscientização e prevenção de diversos temas relacionados à saúde nas UBSs do município com base em um calendário programado pela pasta. De acordo com a programação do Programa, cada mês do ano alerta sobre uma ou mais campanhas de conscientização que serão trabalhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

As cores relacionadas ao tema das campanhas mensais de prevenção iluminarão prédios públicos, como a Prefeitura e também o Mirante Realdo Santos Guglielmi, localizado no ponto mais alto da cidade, dando destaque às ações do Programa. “O Programa Saúde em Cores reforça o compromisso do nosso Governo com a saúde dos criciumenses, e a mudança na iluminação do mirante municipal destaca ainda mais as campanhas realizadas pela secretaria municipal de Saúde”, ressalta o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola.

Janeiro Branco

O início de um ano é marcado por momentos de reflexão, novas metas e recomeços. Pensando nisso, para o primeiro mês de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma campanha focada em informativos digitais e impressos de conscientização sobre Saúde Mental e Emocional, com orientações para identificação de situações mentais prejudiciais e os canais de atendimento à população, como os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Valorização da Vida (CVV).

Para além da informação, a campanha do Janeiro Branco também busca quebrar estigmas em relação à doenças mentais, incentivar a busca por ajuda profissional quando necessário e estimular atividades que contribuam para o bem-estar mental. “O calendário do Programa Saúde em Cores foi elaborado para fazer alusão às enfermidades que mais atingem a população brasileira”.

Confira a programação para os demais meses do Programa Saúde em Cores:

Fevereiro – Orientação sobre mudança de estilo de vida
Março – Conscientização sobre neoplasias
Abril – Conscientização sobre Autismo e Doenças Crônicas não transmissíveis
Maio – Combate às violências
Junho – Doenças Respiratórias
Julho – conscientização sobre Hepatites virais
Agosto – Incentivo ao aleitamento materno
Setembro – Valorização da vida
Outubro – Conscientização sobre saúde da mulher com ênfase no câncer de mama
Novembro – Conscientização sobre a saúde do homem com ênfase no câncer de próspera e combate à Prematuridade
Dezembro – Conscientização sobre infecções sexualmente transmissíveis com ênfase na prevenção do HIV e AIDS e Combate ao Câncer de Pele.

Continue Lendo

Geral

Secretaria de Educação de Criciúma prorroga prazo da Consulta Pública do Plano de Gestão Escolar

Formulários podem ser preenchidos de forma online pela comunidade escolar até 31 de janeiro

Publicado

em

A Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou a data de encerramento da Consulta Pública do plano de gestão das Escolas Municipais. Os formulários da pesquisa estão disponíveis online e são destinados à comunidade escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal e aceitarão respostas até o dia 31 de janeiro.

A Consulta Pública, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, é realizada em conformidade com a Lei nº 441/2021, que institui a gestão democrática nas escolas municipais e tem como objetivo analisar os resultados obtidos a partir do plano de gestão proposto pelo diretor de cada Unidade de Ensino. “Essa pesquisa visa aprimorar a qualidade do ensino, atender às necessidades dos estudantes e garantir a melhoria constante dos resultados educacionais a partir de um planejamento mais estratégico”, declara a secretária de Educação, Geovana Zanette.

Para os CEIMs e escolas que possuem turmas somente até o 5º ano, o público-alvo da consulta são os profissionais, estagiários e os pais ou responsáveis legais pelos estudantes matriculados na unidade. Já nas que possuem turmas até o 9º ano, o formulário pode ser respondido por profissionais da unidade, estagiários, pais/responsáveis, estudantes matriculados do 6º ao 9º ano e estudantes da modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Cada Unidade de Ensino da Rede Municipal possui um formulário individual. A pesquisa
deve ser preenchida de forma on-line e as respostas serão mantidas em sigilo pela
Secretaria Municipal de Educação. Os gráficos indicadores do desempenho do plano de
gestão escolar serão encaminhados às Escolas da Rede Municipal de Ensino até o final de fevereiro. “É por meio do acompanhamento contínuo do plano de gestão
escolar e dos resultados obtidos a partir da consulta pública que a Secretaria de
Educação ajusta ações e planeja um ano letivo mais eficaz, além de cada Gestor avaliar o trabalho desenvolvido e se atende as expectativas da comunidade escolar”, comenta a Orientadora Pedagógica Geral, Gislene Sala.

Acesse o link abaixo para responder à Consulta Pública:

https://decomcriciuma.notion.site/Secretaria-de-Educa-o-177277ac240580b4bf4ac3390c61359d

Continue Lendo

ADSAAA

ADS1

Mais vistos