Polícia
Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer em Araranguá
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória a um homem por maus-tratos contra animal. O condenado abandonou um cachorro pitbull por 21 dias, sem água ou comida, em situação que o levou à morte. O caso aconteceu em Araranguá.
De acordo com os autos do processo, no dia 13 de novembro de 2020, por volta das 12h, em propriedade localizada no bairro Jardim Cibele, o denunciado praticou ato de maus-tratos contra seu cão doméstico, ao abandoná-lo, deixar de fornecer água, alimento e os primeiros-socorros necessários, já que o animal encontrava-se debilitado e machucado.
Em seu depoimento, o proprietário da casa que o réu alugava foi contactado por vizinhos preocupados com a situação do cão. Após constatar a gravidade da situação, o locador foi à Polícia Civil e pediu auxílio a Fundação do Meio Ambiente do município. Uma voluntária resgatou o cachorro, que estava infestado de pulgas, deitado em um canto e sequer conseguia mexer a boca. No dia seguinte, o animal morreu.
O réu foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação.
A defesa do réu interpôs recurso de apelação. Entre outras ponderações, alegou que não houve laudo pericial. Argumentou ausência provas de que o recorrente cometeu o delito, e que o mesmo agiu em estado de necessidade, pois teve que se deslocar com urgência para cidade vizinha para acompanhar a esposa e trabalhar para o sustento dos três filhos.
Para o desembargador que relatou o apelo, no entanto, a tese defensiva não convence. O que se percebeu das provas, pelo contrário, foi uma intenção de abandono, ao deixar o animal à própria sorte. E o pior: sem água e comida.
“Em verdade, poder-se-ia citar uma série de providências alternativas e/ou cumulativas que o réu deveria ter adotado para evitar o perecimento do animal, como, por exemplo, a sua doação ou mesmo a comunicação a órgãos de proteção, familiares ou vizinhos da sua intenção de deixar a residência e não levar o animal consigo”, destaca o voto do relator, que foi seguido pelos demais integrantes da câmara, em decisão unânime

Polícia
Mulher é assassinada pelo companheiro em Criciúma
Homem fugiu, bateu o carro e está internado em estado grave
Uma mulher de 39 anos foi assassinada pelo companheiro na manhã deste sábado (28), em Criciúma. Crime ocorreu no bairro Linha Batista. A vítima foi identificada como Grasiela de Cândido, natural do município.
Segundo a Polícia, ela havia acabado de retornar de um turno de trabalho noturno em uma empresa do setor químico. O casal, conforme relatos, enfrentava conflitos domésticos ao longo da última semana.
Após cometer o crime, o agressor teria enviado mensagem aos irmãos. No texto ele informava ter cometido um erro e pedia que eles fossem até a residência. Quando a Polícia chegou até o local encontrou o corpo de Grasiela na área da lavanderia, em uma edícula nos fundos do terreno.
A perícia apontou que a causa da morte foi asfixia.
Após o crime, o homem fugiu e se envolveu em um acidente no Distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) e foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, onde permanece internado sob guarda policial.

Polícia
Adolescente é apreendido por injúria racila em escola de Cocal do Sul
A Polícia Militar apreendeu, nesta última quinta-feira (26), um adolescente em uma instituição de ensino, no bairro Brasília, em Cocal do Sul. O jovem é acusado de uma série de infrações, incluindo injúria racial, desacato e furto.
De acordo com relatos da direção escolar à PM, o estudante já apresentava comportamento problemático nos últimos meses. A situação se agravou no mesmo dia, quando ele teria ofendido verbalmente um professor, proferido ataques racistas contra um colega de origem haitiana e ainda subtraído pertences de outro aluno.
A vítima dos ataques racistas relatou que as ofensas vinham ocorrendo de forma sistemática há pelo menos uma semana. A versão foi confirmada por testemunhas que presenciaram os episódios dentro da escola.
Diante da gravidade dos fatos, o Conselho Tutelar e os responsáveis pelo menor foram acionados. O adolescente foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Polícia
Casal é preso por tráfico e maus tratos em Criciúma
Operação na madrugada revelou ambiente insalubre e apreensão de drogas no bairro Vila Manaus
Uma operação da PM terminou com a prisão de um casa. O homem de 37 anos e a mulher de 22 anos foram detidos na madrugada desta quinta-feira (26), em Criciúma. A ação ocorreu por volta das 2h50, no bairro Vila Manaus, e revelou um cenário de abandono envolvendo duas crianças.
Durante patrulhamento de rotina, os policiais flagraram a comercialização de entorpecentes em via pública. Ao perceberem a aproximação da viatura, um homem de 32 anos tentou descartar pedras de crack, enquanto o casal correu para o interior de uma residência próxima.
No imóvel, a guarnição apreendeu porções de crack, dinheiro fracionado, celulares e materiais utilizados no preparo da droga.
O que mais chamou a atenção dos policiais, no entanto, foi a situação das duas crianças encontradas no local. Conforme o relatório da ocorrência, os menores estavam em condições insalubres, a alimentação era inadequada e o espaço impróprio para a moradia

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