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Polícia

Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer em Araranguá

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Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória a um homem por maus-tratos contra animal. O condenado abandonou um cachorro pitbull por 21 dias, sem água ou comida, em situação que o levou à morte. O caso aconteceu em Araranguá.

De acordo com os autos do processo, no dia 13 de novembro de 2020, por volta das 12h, em propriedade localizada no bairro Jardim Cibele, o denunciado praticou ato de maus-tratos contra seu cão doméstico, ao abandoná-lo, deixar de fornecer água, alimento e os primeiros-socorros necessários, já que o animal encontrava-se debilitado e machucado.

Em seu depoimento, o proprietário da casa que o réu alugava foi contactado por vizinhos preocupados com a situação do cão. Após constatar a gravidade da situação, o locador foi à Polícia Civil e pediu auxílio a Fundação do Meio Ambiente do município. Uma voluntária resgatou o cachorro, que estava infestado de pulgas, deitado em um canto e sequer conseguia mexer a boca. No dia seguinte, o animal morreu.

O réu foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação.

A defesa do réu interpôs recurso de apelação. Entre outras ponderações, alegou que não houve laudo pericial. Argumentou ausência provas de que o recorrente cometeu o delito, e que o mesmo agiu em estado de necessidade, pois teve que se deslocar com urgência para cidade vizinha para acompanhar a esposa e trabalhar para o sustento dos três filhos.

Para o desembargador que relatou o apelo, no entanto, a tese defensiva não convence. O que se percebeu das provas, pelo contrário, foi uma intenção de abandono, ao deixar o animal à própria sorte. E o pior: sem água e comida.

“Em verdade, poder-se-ia citar uma série de providências alternativas e/ou cumulativas que o réu deveria ter adotado para evitar o perecimento do animal, como, por exemplo, a sua doação ou mesmo a comunicação a órgãos de proteção, familiares ou vizinhos da sua intenção de deixar a residência e não levar o animal consigo”, destaca o voto do relator, que foi seguido pelos demais integrantes da câmara, em decisão unânime

Polícia

Mãe e filha morrem em grave acidente na BR-101 no Extremo Sul

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São João do Sul, 14 de fevereiro de 2024 – Um grave acidente de trânsito na BR-101, em São João do Sul, tirou a vida de uma mãe de 38 anos e sua filha de apenas 4 anos. O pai, de 39, que dirigia o veículo, ficou gravemente ferido e foi socorrido ao Hospital Regional de Araranguá.

O acidente aconteceu por volta das 6h45, no km 450 da rodovia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Peugeot 2008, com placas de Porto Alegre/RS, seguia sentido Sul quando o condutor perdeu o controle da direção. O veículo colidiu contra o guard-rail, saiu da pista e capotou.

As equipes do SAMU e da CCR ViaCosteira foram acionadas rapidamente, mas mãe e filha não resistiram aos ferimentos e faleceram no local. O pai, que apresentava diversos ferimentos graves, foi estabilizado e encaminhado ao hospital para atendimento médico.

A causa do acidente ainda está sendo investigada pela PRF. As primeiras informações indicam que o excesso de velocidade pode ter contribuído para a tragédia.

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Polícia

Homem é encontrado sem vida na Orla do Rincão

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Um homem de 29 anos foi encontrado sem vida na manha desta terça-feira a beira mar do Balneário Rincão. Corpo foi encontrado próximo a barra do torneiro. Segundo a PM, a vítima era natural do Paraná e não tinha passagens pela Polícia.

O corpo foi encontrado por populares que foram até a praia para aproveitar a terça de Carnaval. A vítima apresentava sinais de ferimentos provocados por arma branca nas costas e no peito. A polícia agora abre inquérito para tentar esclarecer o caso.

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Mulher é brutalmente assassinada pelo filho no Balneário Rincão

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Uma mulher de 47 anos foi brutalmente assassinada a facadas pelo próprio filho no Balneário Rincão. A Polícia Militar foi acionada por volta das 4 horas para atender a ocorrência, sendo informada de que uma mulher havia sido esfaqueada no Centro da cidade. Ao chegar ao local, encontraram uma amiga da família, testemunha que estava na residência no momento do crime. Segundo seu relato, a vítima estava gravemente ferida dentro de casa, e o autor, seu filho, ainda estava no local.

Ao adentrar a residência, a equipe policial encontrou Maria Aparecida da Silva Córdova morta em cima da cama, com ferimentos de faca na cabeça, pescoço e costas. O marido da vítima, pai do autor, relatou que o filho, descontrolado, atacou a mãe enquanto ela dormia. O homem tentou defendê-la, mas foi agredido pelo filho e caiu. Mesmo ao se levantar e reagir com uma cadeira, não conseguiu impedir que o jovem de 25 anos consumasse o crime.

Outro homem presente no local acordou com os gritos da vítima, tentou intervir, mas acabou ferido e saiu em busca de ajuda. Os que tentaram socorrer a vítima sofreram ferimentos leves.

A Polícia Militar informou que a mulher já possuía uma medida protetiva de urgência contra o filho, que é usuário de drogas. O autor, também ferido por arma branca, foi contido pela guarnição, conduzido ao hospital e, posteriormente, à Delegacia de Polícia de Balneário Rincão sob escolta.

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