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Política

Vice-prefeito assume comando da prefeitura de Treviso

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Valentim Cimolim, assumiu temporariamente a liderança da Prefeitura de Treviso a partir desta sexta-feira, 17, até o dia 2 de dezembro. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu no gabinete do Executivo, contando com a presença de secretários, vereadores municipais e familiares do prefeito empossado.

Esta marca a quinta vez que Cimolim assume a Administração Municipal. Durante esse período, ele representará a Prefeitura em encontros com secretários, vereadores, lideranças locais e participará de eventos, dando continuidade ao trabalho do prefeito Valério Moretti.

Cimolim expressou seu foco nas obras em andamento, na continuidade da prestação de contas para encerrar o ano com controle dos gastos públicos, e na continuação das festividades de fim de ano. Ele destacou o planejamento de uma celebração especial para toda a população, visando encerrar o ano de forma memorável.

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Presidente da Câmara de Vereadores assume comando da Prefeitura de Forquilhinha

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O presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, Valdeci Figueredo, assumiu o comando da Prefeitura de Forquilhinha nesta segunda-feira, dia 20, e ocupa o cargo até a próxima terça-feira, dia 28. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Hall do Paço Municipal e contou com a presença de lideranças do comércio, empresariais, servidores, secretários, vereadores e familiares do prefeito empossado.

Essa é a primeira vez que Figueredo assume o governo, durante a atual gestão. A expectativa é que durante esses dias ele participe de reuniões, de encaminhamentos, assine ordens de serviço e inaugure obras, dando sequência ao trabalho do prefeito José Claudio Gonçalves, o Neguinho.

“É uma oportunidade única assumir a Prefeitura de Forquilhinha e agradeço ao prefeito Neguinho e ao vice-prefeito Chile, pelo ato. Isso aproxima Legislativo e Executivo. Durante o período em que estarei a frente do governo, trabalharemos juntos para dar continuidade a excelente administração que vem sendo feita em nosso município. Faço questão de agradecer cada eleitor e os apoiadores, sem eles eu não estaria aqui,” afirma Figueredo.

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Política

Aprovada com mudanças pelo Senado, reforma tributária volta à Câmara dos Deputados

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O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado a partir da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será estadual e municipal.

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) isenta a cesta básica e reduz os tributos da chamada cesta estendida, que conterá carnes e produtos de higiene pessoal. A proposição aprovada pelo Senado também devolve a cobrança de impostos na conta de luz e do gás para famílias de baixa renda.

A oposição diz que a reforma aumenta a carga tributária porque exclui vários setores do pagamento da alíquota padrão, estimada em 27,5%, e só será implementada em 2033. Aprovada com mudanças pelo Senado, a reforma tributária volta para a Câmara dos Deputados.

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Política

Projeto de controle populacional e manejo do javali recebe apoio em Forquilhinha

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Os caçadores de Forquilhinha e região lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para prestigiar a Moção de Apoio ao projeto do deputado estadual Lucas Neves (PL 393/2023), que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali. O assunto foi levantado pelo presidente do Legislativo de Forquilhinha, Valdeci Figueredo (PDT), que reforça a preocupação com a proliferação do javali em diversas regiões do Estado, uma das espécies exóticas invasoras mais danosas do mundo e que não possui um predador natural.

“Os javalis estão atacando diversas propriedades e causando perdas aos produtores e criadores, a situação já é preocupante no Oeste e Serra Catarinense. O projeto do deputado Lucas vai ajudar no controle e combate ao javali, e eu defendo a liberdade dos caçadores em usar armas e cães de caça para facilitar esse trabalho”, ressalta Figueredo. A proposição teve uma abstenção do vereador Célio Elias (PT), e foi aprovada na segunda-feira, dia 6, pelos demais vereadores. Outros municípios também devem manifestar apoio ao projeto.

Desde julho, o Ibama suspendeu novas licenças para a caça regulamentada de javalis no Brasil, após um novo decreto estabelecer critérios para aprovação das autorizações. Atualmente, Santa Catarina enfrenta um problema crítico, com uma população estimada de 200 mil javalis em seu território. Esses animais podem percorrer até 70 quilômetros por dia, causando prejuízos financeiros, ambientais, sanitários e representando riscos para a integridade física das pessoas.

O projeto em tramitação na Alesc estabelece algumas diretrizes para a realização do controle dos javalis, entre elas: Autorização do controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu em seu ambiente natural, permitindo perseguição, abate e captura seguida de eliminação humanitária. O controle populacional pode ser conduzido por meio de métodos como caça, armadilhas e outros aprovados pelo órgão ambiental competente. A legislação não estabelece limites quantitativos ou restrições sazonais, buscando uma abordagem flexível ao longo do ano.

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