Conecte-se conosco

Polícia

165 detentas devem ser liberadas em Santa Catarina

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) finalizou nesta quarta-feira, 28, um levantamento da população carcerária feminina de Santa Catarina motivado pelo “habeas corpus” coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos e/ou com deficiência que estejam cumprindo prisão preventiva, ou seja, aguardando julgamento. Com a decisão, as mulheres presas que cumprirem os requisitos poderão ter direito a prisão domiciliar.

“Sempre foi uma preocupação nossa a situação da mulher presa, que tem particularidades e especificidades de acordo com sua condição feminina. Agora, a decisão do STF caminha na mesma direção do que já estamos implantando em Santa Catarina desde 2011”, destaca a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.

“No dia 30 de janeiro inauguramos a penitenciária feminina em Criciúma, com atendimento humanizado e com estruturas adequadas, e ainda vamos inaugurar mais 1.144 vagas exclusivas para as mulheres presas”, complementa a Secretária Ada De Luca.
O Estado de Santa Catarina possui atualmente 1.015 mulheres privadas de liberdade distribuídas em 13 unidades prisionais do Estado. Deste total, 322 (30%) são presas provisórias, ou seja, podem ser beneficiadas pelo “habeas corpus” caso cumpram os requisitos estabelecidos.

Segundo o levantamento realizado pela SJC entre os dias 21 e 27 de fevereiro, das 322 presas provisórias do sistema prisional catarinense, 165 (16% do total de presas) estão aptas a receber o benefício em Santa Catarina (143 mães de filhos até 12 anos e/ou com deficiência; 17 gestantes e 5 lactantes).

“A decisão do STF ainda vai de encontro com o projeto “Mulheres Livres” lançado em SC no dia 26 de janeiro pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, para dar oportunidade de trabalho as mulheres presas que tem filhos a partir da assistência jurídica e treinamento profissional”, lembra a secretária da justiça.O programa funcionará com apoio das Defensorias Públicas, órgãos federais, estaduais, e municipais além do Judiciário e empresários.

“Sempre trabalhamos neste sentido com nossos programas de humanização e ressocialização, e o “Mulheres Livres” é um complemento de nossas ações de política laboral em todas as unidades prisionais catarinenses”, reforça a secretária Ada De Luca.
Em relação ao levantamento realizado pela SJC sobre a população carcerária feminina, é importante levar em consideração a rotatividade no sistema prisional, que recebe e libera diariamente dezenas de pessoas, fazendo com que os números apresentados possam sofrer pequenas alterações.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescente de 16 anos morre soterrado por pedra em pedreira de Treze de Maio

Leonardo Vieira Nandi trabalhava na comunidade de Linha Mesquita quando a rocha cedeu; resgate durou três horas e exigiu técnicas especiais pelo peso da pedra

Publicado

em

Leonardo Vieira Nandi, de 16 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (22) após ser atingido por uma pedra enquanto trabalhava em uma pedreira com o pai na comunidade de Linha Mesquita, em Treze de Maio, no Sul de Santa Catarina.

O acidente aconteceu quando uma rocha cedeu e caiu sobre o adolescente. Os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio foram acionados às 9h10 e, ao chegarem ao local, constataram que Leonardo já estava sem vida.

O corpo permaneceu preso sob a pedra. A operação de resgate durou cerca de três horas, exigindo técnicas específicas em razão do peso da rocha e das condições do terreno.

Continue Lendo

Polícia

PM e proprietária de casa de shows ficam feridos em ataque a tiros em Içara; dois suspeitos morrem em confronto

Caso começou após discussão entre clientes e funcionários; três suspeitos foram localizados em Criciúma na manhã deste domingo

Publicado

em

Um Policial Militar e a proprietária de uma casa de shows ficaram feridos durante um ataque a tiros registrado na madrugada deste domingo (19), em Içara. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início após uma discussão entre clientes e funcionários do estabelecimento.

Como aconteceu o ataque

De acordo com o relato policial, um dos envolvidos na discussão deixou o local afirmando que retornaria armado. Minutos depois, os suspeitos voltaram em um veículo e efetuaram diversos disparos contra pessoas que estavam na entrada do estabelecimento. O caso é investigado como tentativa de homicídio.

O policial militar atingido estava de folga no local e foi socorrido por uma guarnição ao Hospital São Donato. A proprietária da casa de shows foi baleada na perna.

Segundo testemunhas, o policial reagiu à agressão. Após o fim dos disparos, a arma usada por ele foi recolhida por um amigo e entregue espontaneamente às equipes policiais, permanecendo apreendida para os procedimentos legais.

Buscas e desfecho

Após o ataque, os envolvidos fugiram do local. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica estiveram no local para os levantamentos e iniciaram as buscas pelos suspeitos.

Na manhã deste domingo, os três suspeitos identificados foram localizados em Criciúma. Um deles foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia. Os outros dois — apontados como participantes da ação, entre eles o suspeito de efetuar os disparos — entraram em confronto com policiais militares durante a abordagem, foram baleados e morreram no local.

A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer a dinâmica completa do ataque.

Continue Lendo

Polícia

Motociclista morre após colisão com carro no Morro Estevão, em Criciúma

Vítima foi arremessada cerca de 50 metros após impacto e não resistiu aos ferimentos

Publicado

em

O motociclista Elizeu Pereira de Almeida, de 38 anos, morreu após um grave acidente de trânsito registrado na tarde deste sábado (18), no bairro Morro Estevão, em Criciúma.

Como aconteceu

A colisão entre a motocicleta e um carro ocorreu por volta das 12h30, na Rua Pedro Dal Toé. Com a força do impacto, Elizeu foi arremessado cerca de 50 metros e atingiu uma placa de sinalização.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Continue Lendo

Mais vistos