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Mudanças no ensino médio são aprovadas pela Câmara; projeto agora vai à sanção

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos:

  • linguagens e suas tecnologias;
  • matemática e suas tecnologias;
  • ciências da natureza e suas tecnologias; ou
  • ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Ensino noturno
Uma das mudanças vindas do Senado determina que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. Esse ponto foi mantido no texto aprovado hoje no Plenário da Câmara.

A exigência dependerá de haver demanda manifestada e comprovada pela matrícula nesse turno, na forma da regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Outra mudança acatada prevê apoio do Ministério da Educação aos sistemas estaduais de educação para o estabelecimento de políticas, programas e projetos de formação continuada dos docentes que incluam orientações didáticas e reflexões metodológicas relacionadas ao novo formato do ensino médio.

Formação técnica
No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.

Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas ficarão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3.000 horas.

Segundo o texto aprovado, o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

Ao contrário do texto original do governo, continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas.

Discussão e votação de propostas. Dep. Mendonça Filho (UNIÃO - PE)

Itinerários
Os sistemas de ensino deverão garantir que todas as escolas de ensino médio ofertem o aprofundamento integral de todas as áreas de conhecimento, exceto o ensino profissional. Deverá haver, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes.

Como os itinerários são formatados de acordo com o contexto local e as possibilidades dos sistemas de ensino, o estudante poderá optar por uma complementação com itinerários focados em duas áreas diferentes: matemática e ciências da natureza, por exemplo; ou linguagens e ciências humanas.

A montagem dos itinerários dependerá de diretrizes nacionais a serem fixadas pelo Conselho Nacional de Educação com a participação dos sistemas estaduais de ensino, reconhecidas as especificidades da educação indígena e quilombola.

Esses sistemas, por sua vez, deverão apoiar as escolas para a realização de programas e projetos destinados a orientar os alunos no seu processo de escolha dos itinerários.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Jornalistas e profissionais de marketing se reúnem para debater os desafios da comunicação corporativa

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As transformações da comunicação corporativa no Sul Catarinense estiveram em evidência durante o encontro promovido na noite dessa quarta-feira, dia 10, em Criciúma. Idealizado pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o encontro reuniu jornalistas e profissionais de marketing do Sul do estado para debater as mudanças no mercado de comunicação corporativa.

A noite iniciou com um bate papo com a jornalista Josette Goulart que acumula experiência em grandes veículos, como Gazeta Mercantil, Valor Econômico, Estadão, Folha de S Paulo e, atualmente, o Brazil Journal. Além dela, também esteve presente a jornalista e especialista em Comunicação Institucional na Mohawk Brasil, Vivian Sipriano.

“A intenção foi discutir todo esse cenário e como as mudanças na sociedade impactam o mercado da comunicação corporativa. Para onde esse mercado está indo e de que forma os profissionais podem trabalhar melhor nesse mercado a reputação das empresas”, explica o coordenador de evento da ACI, Rogério Kiefer.
Segundo a jornalista, Josette Goulart, o grande desafio dos profissionais hoje, assim como de toda a população, é o de filtrar a informação, que cada vez é maior. “Esperamos que a tecnologia venha para nos ajudar nesse processo para que tenhamos acesso às informações e que também se possibilite a empresa se comunicar”, reforça a profissional.

Outro ponto debatido foi a importância da credibilidade das informações repassadas. “Falar com comunicação corporativa é algo muito amplo, vai desde o endomarketing, comunicação interna e externa, imprensa local e nacional. Nos dias de hoje percebemos ainda mais como a comunicação é importante para fazer uma comunicação séria, de qualidade e diferenciada”, aponta a jornalista Vivian Sipriano.

Para o vice-presidente regional Sul da Fiesc, José Carlos Sprícigo, o debate sobre comunicação corporativa é importante e necessário.

“A Fiesc apoiar este evento só reforça a importância que a comunicação precisa ter nas empresas. E é fundamental fazer com que a comunicação chegue a todos os aspectos dela. É sempre uma oportunidade de melhoria e um assunto que precisa ser debatido”, garante.

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Farmácia Popular vai oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

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Noventa e cinco por cento dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita, a partir desta quarta-feira (10). A população vai poder retirar de graça nas unidades credenciadas remédios para tratamento do colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, entre outras doenças.

Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

Para os outros remédios, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

A expectativa da pasta é que pelo menos 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância do aumento de recursos na reconstrução do programa que completa 20 anos este ano.

Atualmente o Farmácia Popular está presente em 85% dos municípios brasileiros, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país.

A meta do Ministério da Saúde é aumentar a cobertura do programa para 93% do território nacional.

Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos.Trezentas e cinquenta e duas cidades do Norte e Nordeste receberam a primeira unidade cadastrada.

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Museu ao Ar Livre revitaliza imagem sacra no alto do Morro da Santinha

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Os técnicos do Museu ao Ar Livre Princesa Isabel estão trabalhando na revitalização da imagem de Nossa Senhora das Graças, que fica localizada no Morro da Santinha, em Orleans. A obra, feita de concreto armado, tem 6 metros de altura e é de autoria do artista orleanense Paulo Afonso Dal Ponte Pereira, que está com 68 anos.

A diretora de Museu ao Ar Livre, Valdirene Böger Dorigon, descreve os procedimentos para recuperação da obra, a higienização, remoção da pintura e outros reparos. Foram aplicados impermeabilizantes e, neste momento, está na fase de pintura.

O conservador e restaurador de bens culturais, Idemar Ghizzo, explica que foi feita uma pesquisa para realização do trabalho. “Foi realizada uma pesquisa sobre a iconografia da imagem sacra para que as cores e detalhes fossem as mais apropriadas. Além disso, contamos com a colaboração do pintor Odilon dos Santos, que nos auxiliou em algumas etapas”, explica. Uma pessoa de grande devoção a Santa e que prefere ficar no anonimato foi quem ofertou a revitalização da imagem para a Paróquia Santa Otília, mantenedora do espaço.

Conforme a filha de Paulo Afonso, Liliane, a obra foi uma encomenda do Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial (Caep) da época, em comemoração ao centenário do município de Orleans, em agosto de 2013. O artista confeccionou a obra em casa, levando de dois a três meses, e o translado precisou ser feito por um guincho. “Ele fez bem rápido para ver se dava conta”, relata a filha, lembrando que o prazo para a entrega foi curto.

Sobre o Morro da Santinha

Conforme o Livro “Paróquia Santa Otília, 100 anos”, organizado pelo Padre Lino Brunel, uma imagem de Nossa Senhora das Graças foi colocada no alto do morro, no Centro de Cidade, em 24 de novembro de 1950. A primeira imagem, que ainda permanece no local, foi doada por João Ramiro Machado, numa ideia da população e do pároco da época Germano Peters em homenagem a Santa e para marcar ano Jubilar.

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