A comunidade acadêmica da Unesc recebe nesta semana mais um grande evento com pesquisadores internacionais para três dias de qualificadas discussões. Acontece, desta segunda-feira até quarta-feira (23 a 25/09) o 6º Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade; o 3º Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, além das primeiras edições do Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e dos Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica.

Os eventos, organizados sob comando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, têm como tema principal “Direitos humanos e instituições democráticas”. As atividades acontecem de forma concomitante e, conforme o coordenador do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira, têm o objetivo de divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos; Sociedade; Democracia; Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

Na abertura, realizada na noite desta segunda-feira, a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão, Gisele Coelho Lopes, representou a reitoria da Unesc e agradeceu a presença de todos os visitantes. Conforme ela, o cenário nacional mostra o quão se fazem necessárias as discussões levantadas nestes dias de evento.

“Não há melhor momento para discutirmos a temática de direitos humanos e democracia do que este, no qual em todo o Brasil os cidadãos se preparam para escolher seus representantes em âmbito municipal. Estamos com os movimentos nas ruas, nas cidades, muito aquecido. E quando nós falamos de democracia, estamos falando de diálogo, de reflexão sobre o presente, mas também o futuro”, pontuou.

A participação de mais de 100 pesquisadores nacionais e internacionais nos processos de avaliação e comissão científica, assim como os mais de 250 trabalhos inscritos, oriundos de todas as regiões do país, conforme Reginaldo, representam a grandeza do evento, a importância das discussões e o engajamento de todos os envolvidos neste processo.

“Sabemos que o maior patrimônio que nós temos nessa vida é o tempo. Portando, dispor de forma generosa do seu tempo pra estar conosco, compartilha conosco o diálogo, é o maior presente que podemos receber de todos vocês”, destacou, em agradecimento aos participantes.

Ao todo o evento contará com 17 Grupos de Trabalho que somam mais de 240 trabalhos de todas as regiões do Brasil, além de outros países, e mais de 30 palestrantes nacionais e internacionais.

Para a abertura, a temática abordada foi “Direitos Humanos e Democracia” em um painel comandado pelo professor doutor Antônio Carlos Wolkmer, ex-coordenador do PPGD Unesc, com a participação dos professores doutores David Sanchez Rubio, da Universidade de Sevilla – Espanha; Maria José Fariñas Dulce, da Universidade Carlos III – Madrid; e coordenação da mesa com a professora doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa (FURB-SC).

Debate também na Educação Básica

Na manhã desta segunda-feira, abrindo a programação, foi realizada a Roda de Conversa com Educação Básica “Educação em Direitos Humanos”, no Colégio Unesc. A experiência contou com a participação dos professores doutores Marcelino Meleu (FURB-SC), Débora Ferrazzo; Helena Cristina Simões (UFAP -AP) e Sheila Stolz (FURG-RS).

Apoio na organização

Além do PPGD, as iniciativas têm o apoio dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE); em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS); em Saúde Coletiva (PPGSCol) e em Ciências Ambientais (PPGCA).

Os seminários são  coorganizados pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Grupo de Trabalho do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso) Pensamiento Jurídico Crítico y Conflitos Sociopolíticos; Universidad Carlos III de Madrid; Red Iberoamericana para Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDidi); da Vniversidad D Salamanca e pelo curso de Direito da Unesc.

O evento tem ainda o apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Para os acadêmicos da Unesc, a participação é presencial e gratuita, já quem reside em outros estados e países, pode participar via Google Meet, mediante inscrição pelo site: https://doity.com.br/vi-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade/calendario. Para estes, há uma taxa de R$ 11 para a confecção dos certificados.

O vereador Nícola Martins (PSDB) teve dois requerimentos aprovados por unanimidade na sessão ordinária, desta terça-feira (7), da Câmara Municipal de Criciúma. Os textos solicitam um estudo para implantação do protocolo No Callen no município de Criciúma, mas, também, em toda Santa Catarina.

Para quem não conhece o protocolo, Nícola explica que foi criado em 2018 pelo governo da Catalunha para combater assédio sexual em espaços de lazer, como bares e boates. “Tal protocolo foi o que garantiu que a agressão sexual cometida por um conhecido jogador de futebol, em uma casa noturna de Barcelona, resultasse nas provas que encaminharam sua prisão em pouco mais de 15 dias”, lembra.

E foi para trazer este conjunto de normas tão eficientes para o estado que o parlamentar já esteve em Florianópolis em meados de janeiro. “Entreguei uma cópia do protocolo para a Secretaria de Assistência Social do Estado para que estude. Também soube que o Ministério Público de Santa Catarina já está estudando medida parecida para apresentar também”, conta Nícola.

“O município pouco pode fazer, mas deve estimular a utilização do protocolo nos ambientes de lazer. Já o estado pode elaborar a lei, como fez São Paulo”, exemplifica. E o vereador ainda prevê que o veto será amplamente debatido por aquela casa legislativa.

Como funciona – Nícola explica que seguir o protocolo não é obrigatório, é uma escolha espontânea do ambiente de lazer. Quando aceito, os funcionários são capacitados para prevenir e identificar casos de agressão sexual e como agir, com o foco sempre na vítima.

Primeiramente, ela é resguardada em um espaço reservado, onde possa ser acolhida. Somente depois é chamada a polícia, inclusive, a científica. Todas as coletas e exames são feitas no local para servir de base, caso a pessoa agredida queira dar continuidade às investigações.

Algumas ações preventivas também são elencadas pelo protocolo, como a não utilização de critérios sexistas para ingresso em espaços de lazer (valores diferenciados para homens e mulheres, vale bebida para mulher, não aplicar código diferenciado de vestimenta para homens e mulheres) e dar ainda mais atenção às áreas escuras dos estabelecimentos.

Com uma campanha brilhante, o Tigre fez a festa dentro do estádio Heriberto Hülse. Com o apoio da torcida carvoeira, que compareceu em bom número, o Criciúma venceu a Chapecoense pelo placar de 2 a 1 na tarde deste sábado (04/11) e ficou com o título do Campeonato Catarinense Sub-17.

Como o duelo de ida, em Chapecó, terminou como vitória da Chapecoense por 4 a 3, os carvoeiros, do técnico Luciano Almeida, precisavam vencer por qualquer placar na volta para ficar com o título.

A vantagem de decidir em casa e jogar por dois empates veio pela trajetória vitoriosa ao decorrer da competição estadual. Em 22 jogos, o Criciúma venceu 18, empatou duas e perdeu somente duas vezes. O ataque, o mais positivo do Catarinense, fez 59 e a defesa sofreu apenas 24.

Os gols da partida saíram somente no segundo tempo. O zagueiro Léo, de cabeça, abriu o placar aos nove minutos. O segundo gol do Tigre foi feito por Cláudio. A Chapecoense descontou no fim com Chico.